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Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
DLR 3/2019/M
Regime jurídico de apoio ao voluntariado na Região Autónoma da Madeira
DL 63/2019
Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Acórdão do Tribunal Constitucional 134/2019
Inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do artigo 43.º, n.º 1, do Estatuto da Aposentação, na redação dada pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro
Ofício-Circular n.º 1481/2017
Recolha de informação em situação de greve
GREVES
Recolha de informação em situação de greve
Lei 16/2007
Exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez
DL 272/2001
Transferência de competência decisória em determinados processos de jurisdição voluntária para o Ministério Público e as conservatórias do registo civil
Alerta ARAE – Recolha de Produto IKEA – Equipamento Elétrico – Carregador USB ÅSKSTORM 40W
Comunicação DGC │ 10/01/2024
Alerta ARAE – Bicicleta Tilt 900 BTWIN - Referência: 2606266
A12/00241/20 - 14/02/2020
Alerta ARAE – Cadeira de bebé para Bicicleta
Comunicação DGC – Recolha de Produto
Recolha voluntária dos produtos cosméticos “Primer Water Watermelon” e “Primer Water Charcoal” da marca Primark
Circular Informativa N.º 146/CD/550.20.001
Alerta ARAE – Lanterna Frontal OnNight 410
Comunicação DGC – Recolha de Produto
Alerta ARAE – Bóia de Bebé – Babyseat 7-15KG All Slot Blue, da marca “Nabaiji”
Comunicação DGC – Recolha de Produto
Alerta ARAE – Mosquetão Rocky Screwgate da marca “Simond”
A12/1207/19 - 01/08/2019
Alerta ARAE – Luvas de equitação castanhas “Fouganza”
A12/1183/19 - 30/07/2019
Alerta ARAE – Campanha de Recolha de adaptadores de corrente USB selecionados da marca Duracell
Notificação Rapex A12/0868/19 (04/06/2019)
Alerta ARAE - Campanha de Recolha de Certos e Determinados Adaptadores AC, de Ficha de Parede com Três Pinos – “Apple”
Alerta
Alerta - Recolha Voluntária produtos do Fabricante Changzou Reliance medical hygiene products Co.
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Recolha voluntária de produtos cosméticos da marca Plural
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Recolha Voluntária de Bicicleta BergCicles
Alerta - Direção Geral do Consumidor
Corpo Europeu de Solidariedade
Nova iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Candidaturas ao Programa Voluntariado Juvenil, a partir de 1 de fevereiro
O programa, promovido pela Direção Regional de Juventude (DRJ), decorre entre fevereiro e novembro de 2024.
CANDIDATURAS ao Programa Voluntariado Juvenil, a partir de 1 de fevereiro
O programa, promovido pela Direção Regional de Juventude (DRJ), decorre entre fevereiro e novembro de 2024.
Academia do Jovem Voluntário
Programa de voluntariado nos Açores para jovens residentes na Madeira e no Porto Santo.
Corpo Europeu de Solidariedade
Programa de voluntariado
Direção Regional de Juventude na XX Feira das Vontades|2023
15 a 18 de novembro de 2023
Pedro Ramos enaltece atividade do Movimento de Voluntariado Hospitalar “Presença Amiga”
O Movimento de Voluntariado Hospitalar “Presença Amiga” acompanha os utentes e os idosos internados nos Hospitais do SESARAM, EPERAM, e tem como missão “Fazer o Bem com o Coração junto dos Doentes, dos Idosos e dos seus Familiares”.
Recolha de amostras de água do mar
Colheita de amostras de águas balneares para análise
Ação de monitorização da qualidade das águas balneares e costeiras da ilha da Madeira
Projeto ABACO – Melhoria da Qualidade das Águas Balneares e Costeiras da Macaronésia
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